Desde o início de seu processo de industrialização, o Brasil convive com problemas de falta ou insuficiência de infra-estrutura. Isso se tornou progressivamente mais crítico após a revolução industrial e o pós-guerra, e se torna mais evidente agora quando o país se projeta como economia emergente.

No caso de utilidades como energia elétrica e telecomunicações, houve, sem dúvida, maior progresso nas últimas décadas, tendo sido adotadas políticas e programas que hoje se refletem na universalização do fornecimento. Essas utilidades acham-se hoje disponíveis em todo o território nacional, com razoável grau de confiabilidade, e mesmo de modernidade, principalmente no caso das telecomunicações.

O saneamento básico é ainda insuficiente, tendo havido clara concentração dos investimentos no serviço de abastecimento de água, em detrimento do esgotamento sanitário. Mesmo nas principais capitais, grande parte da população ainda convive com a falta de fornecimento de água e, principalmente, com a inexistência de serviço de esgotamento sanitário.

No caso do transporte urbano, intermunicipal e interestadual, houve significativo avanço nas últimas décadas, sendo hoje disponibilizada à população uma multiplicidade de meios, principalmente por via rodoviária e aérea, não obstante estar ainda sem solução adequada o transporte de massa nas capitais. Todavia, os nossos aeroportos e praticamente toda a malha rodoviária federal encontram-se em condições precárias, obsoletas e carentes de modernização.

Não é sem razão que a capacidade logística do país está muito aquém das suas necessidades, requerendo maciços investimentos e substancial tempo para sua adequação e modernização. No início de 2007, o governo lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com um orçamento de R$ 503,9 bilhões para investimento ao longo do quatriênio 2007-2010. Essa verba foi recentemente aumentada em mais R$ 140 bilhões. Entretanto, embora existam recursos alocados para as obras, o fato é que o programa não decolou.

Com efeito, verifica-se profundo descompasso entre os recursos alocados e os gastos efetivamente realizados. E os motivos para isso são muitos: de ordem legal, refletindo uma legislação acanhada e ultrapassada que engessa o processo de licitação de obras públicas; financeira, fruto das altas taxas de juros e do crédito escasso; econômica, em razão da elevadíssima carga tributária do país; e técnica, evidenciada pela imobilidade da máquina pública e pela sua lenta modernização.

Agora, o governo anuncia sua intenção de lançar o PAC 2. Em que pese o indisfarçável objetivo político subjacente de, com tal anúnico, fortalecer a candidatura da ministra escolhida para disputar a sucessão presidencial, não deixa de ser bem-vindo o novo pacote de obras que deverá contribuir para a solução dos problemas de infra-estrutura do país.

O fato é que ainda persistem os obstáculos que vem retardando a realização do programa original, sendo de se prever que, nesse cenário, continuará a ocorrer o descompasso entre os recursos alocados e os gastos que serão efetivamente realizados nos próximos anos. É, pois, imperativo que o atual e o próximo governo busquem prioritariamente remover os entraves que prejudicam a execução de obras públicas no país.