:: PMR Advogados

01

mar

NOVO ADVOGADO INTEGRA OS QUADROS DE PMR ADVOGADOS

A partir de 1/3/10, passa a integrar os quadros de PMR Advogados o Dr. Guilherme Hallack Lanziotti. Guilherme graduou-se Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, cursou...

15

fev

POLÍTICA E INFRA-ESTRUTURA
ANTÔNIO FERNANDO G. PINHEIRO, Advogado-sócio
AGENDA PMR - NÚMERO 41 - FEVEREIRO DE 2010

Desde o início de seu processo de industrialização, o Brasil convive com problemas de falta ou insuficiência de infra-estrutura. Isso se tornou progressivamente mais crítico após a...

15

fev

AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS 480 E 481 DA CVM
PATRÍCIA MARIA COSTA DE VILHENA
AGENDA PMR - NÚMERO 41 - FEVEREIRO DE 2010

Com o objetivo de incentivar a transparência nas relações entre os acionistas e as companhias abertas, e dar maior agilidade ao mercado de capitais, a CVM editou, em dezembro de 2009, as...

15

fev

AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISSQN DAS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS EM BELO HORIZONTE
DANIEL PEREIRA ARTUZO
AGENDA PMR - NÚMERO 41 - FEVEREIRO DE 2010

Como se não bastasse a revisão da planta genérica dos imóveis, o que causou aumentos do IPTU de até 150% em Belo Horizonte, a Câmara Municipal de BH aprovou, no apagar das luzes de 2009, a...

04

mar

TESTAMENTO PARTICULAR PODE SER VALIDADO COM APENAS TRÊS TESTEMUNHAS
STJ

Apesar da previsão legal de cinco testemunhas para validar um testamento particular, à época da vigência do Código Civil de 1916, este pode ser declarado válido com apenas três testemunhas...

03

mar

OBRAS DO PAC REGISTRAM ATRASOS DE ATÉ 41 MESES
Diário do Comércio
RENATO ANDRADE

As obras de melhoria de infraestrutura em aeroportos e portos no País, previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão com atrasos de até 41 meses e alguns problemas...

03

mar

VETOR NORTE SE TORNOU ALVO DE INVERSÕES
Diário do Comércio
LUIZ CIRIBELLI

Região vai abrigar quatro do total de 13 empreendimentos que estão sendo construídos na RMBH. O crescimento do Vetor Norte de Belo Horizonte, em função de fatores como a proximidade do...

10

fev

LEITE PRAÇA PROMOVIDO A DESEMBARGADOR
TJMG

POSSE - André Leite Praça assumirá o cargo no dia 22 de fevereiro O juiz André Leite Praça foi escolhido hoje, 10 de fevereiro, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de...

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