15
jan
O DESAFIO DA GESTÃO EFICIENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES PINHEIRO, Advogado-sócio
AGENDA PMRAF - NÚMERO 19 - JANEIRO DE 2012
A Administração Pública traduz a atividade concreta que o Estado desenvolve por meio de seus órgãos e pessoas jurídicas a ele vinculadas para a consecução dos interesses coletivos. E o...
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15
jan
A NOVA LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
GUSTAVO GODINHO CAPANEMA BARBOSA
AGENDA PMRAF - NÚMERO 19 - JANEIRO DE 2012
Mais de 7 anos após o início da tramitação do projeto, foi publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2011 a nova Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529, de 30 de...
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15
jan
AQUISIÇÃO DE EMPRESA NO BRASIL
JOANNA DO COUTO E SILVA MOURÃO
AGENDA PMRAF - NÚMERO 19 - JANEIRO DE 2012
No Brasil, como em muitas outras economias emergentes, o crescimento do número de fusões e aquisições acompanhou o processo de liberalização econômica. Muitos são os motivos que levam uma...
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15
jan
AS NOVAS REGRAS AMBIENTAIS [PARTE 1]
CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA
AGENDA PMRAF - NÚMERO 19 - JANEIRO DE 2012
Em 8 de dezembro de 2011, entrou em vigor a Lei Complementar nº 140, que fixa normas sobre a proteção do meio ambiente e o combate à poluição. O texto regulamenta o artigo 23 da...
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06
fev
Eireli mira exemplo europeu e traz benefícios
Diário do comércio
Com a promulgação da Lei 12.441/2011, o Direito Empresarial brasileiro sofrerá pequenas, mas importantes alterações. A referida lei acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 44, cria o novo...
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03
fev
Reunião irá apreciar parcerias
DIÁRIO DO COMÉRCIO
Brasília - Estão na pauta da reunião do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da próxima quarta-feira três processos para julgamento no setor financeiro. Dois deles envolvem...
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02
fev
Nova regra deve ajudar as pequenas empresas
DIARIO DO COMÉRCIO
São Paulo - A mudança das regras para a atuação de trading companies no país deverá resultar no aumento das exportações de pequenas e médias empresas. Esta é a avaliação do presidente da...
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26
jan
Novo Cade traz dúvidas a empresários
DIÁRIO DO COMÉRCIO
Brasília - A mudança na lei da concorrência brasileira, que entra em vigor em junho, já faz com que alguns projetos de fusões e aquisições sejam acelerados e outros, postergados. Com...
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