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O GOVERNO QUE O PAÍS PRECISA
15 de junho de 2010

ANTÔNIO FERNANDO GUIMARÃES PINHEIRO, Advogado-sócio
AGENDA PMR - NÚMERO 45 - JUNHO DE 2010


O ano de 2010 será mais um ano estratégico para determinar o futuro do país. É o ano em que ocorrerá a eleição do novo presidente, dos governadores, dos deputados e senadores. Mudarão muitos dos personagens que hoje integram os Poderes Executivo e Legislativo.

Afora as simples preferências partidárias, cabe-nos, no fundo, indagar que governo o país precisa para buscar o crescimento sustentado, reduzir as desigualdades sociais crônicas existentes e se firmar como potência econômica num horizonte próximo.

Será bastante um governo popular, escudado em programas de inclusão social e projetos voltados para minorias? Será bastante a distribuição de cestas básicas e de bolsas-escola como políticas para a redução de desigualdades? Será bastante um novo programa de aceleração de obras?

Quando se avalia a atual infra-estrutura do país o que se vê é um cenário verdadeiramente desolador. O saneamento público é ainda precário, as rodovias, portos e aeroportos são na sua grande maioria obsoletos e inadequados, e são requeridos maciços investimentos em energia no curto prazo para atendimento à crescente demanda. Não existem programas integrados para resolver regionalmente as carências de infra-estrutura.

Por outro lado, a máquina pública, em todos os seus níveis, é pesada, ineficiente e ultrapassada, e os governos, em todos os níveis, e com raras exceções, carecem de planejamento e políticas de gestão adequadas. Não se fazem obras para resolver definitivamente os problemas de infra-estrutura mas, sim, obras pontuais e isoladas, muitas vezes com motivação eleitoreira, que acabam apenas por minorar superficialmente os problemas do país.

Não existe compromisso de continuidade de obras já iniciadas nem vontade política para se resolver de forma eficaz e definitiva os problemas estruturais existentes.

É inconcebível, numa economia emergente, que não se planeje a solução dos problemas de infra-estrutura considerando um horizonte mínimo de 25 ou 30 anos. É inadmissível que obras orçadas e iniciadas em administrações anteriores sejam interrompidas pelo governo sucessor por razões puramente políticas. Não se pode, da mesma forma, aceitar que a máquina pública continue obsoleta, inchada e desatualizada, e incapaz de cumprir com eficiência o papel que lhe cabe. E é ainda injustificável pensar no aumento do tamanho do Estado sem uma prévia e completa avaliação, readequação e modernização de seus quadros e instituições.

Sem nos aprofundarmos demasiadamente no tema, saltam aos olhos algumas medidas óbvias que deverão necessariamente integrar o programa de governo do candidato efetivamente comprometido com o futuro da nação, e não simplesmente com sua perpetuação política: (i) a implantação de planejamento a longo prazo visando a solução dos problemas de infra-estrutura; (ii) a priorização de investimentos em saneamento, saúde, educação e em obras destinadas a viabilizar o escoamento da produção; (iii) a revisão, adequação e modernização da máquina pública; e (iv) a implantação de processos de gestão eficiente dos projetos e programas governamentais. Este é um ótimo momento para reflexão!

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