• Direito - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (1969);
• Pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa – “Business Direito” – FGV/RIO (1995/1996);
• Pós-graduação em Direito Público (Área de Concentração - Direito Público, Administrativo e Econômico) – UFMG (1973/1974);
• Especialização em Direito Empresarial – Centro de Extensão da Universidade Católica de Minas Gerais/Fundação Dom Cabral – (1974/1975).
ATUAÇÃO
Atua nas áreas do Direito Empresarial, Administrativo e Econômico, com foco na modelagem jurídica de grandes empreendimentos de infra-estrutura; Direito Regulatório e do Meio Ambiente; Pareceres; Assessoria Parlamentar e elaboração ou revisão de projetos de Lei e de Atos Normativos; Operações Financeiras e “Project Finance”; Licitações e Contratos; Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs); Associações e Consórcios Públicos e Privados; Estatuto da Cidade e Plano Diretor. Assistência jurídica na elaboração e execução de Orçamentos Públicos e nas questões submetidas aos Tribunais de Contas; Responsabilidade Fiscal; Regime Jurídico do Servidor Público; Defesa Comercial e da Concorrência; Propriedade Industrial e Intelectual; Atos e Questões Societárias. Estruturação e Organização Societária. Compra, Venda e Recuperação de Empresas; Avaliação de Contingências Financeiras e a Insolvência/Falência; Contencioso Cível, Trabalhista e Tributário.
OUTRAS ATIVIDADES
• Presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial de Minas Gerais (desde 2003);
• Membro Fundador e ex-Presidente da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) no período 2003/2006;
• Professor da Faculdade de Direito da PUC-Minas (Direito Econômico e Direito do Trabalho) - de 1975 a 1979;
• Coordenador dos cursos de extensão e pós-graduação na área de Direito da Fundação Dom Cabral (1975/1979);
• Palestrante e Conferencista em diversos eventos acadêmicos e culturais, com estudos e trabalhos publicados nas áreas do direito empresarial e direito público;
• Membro da Prospectors & Developers Association of Canada.
