Desde o início de seu processo de industrialização, o Brasil convive com problemas de falta ou insuficiência de infraestrutura, que se agravaram com o tempo e estão mais evidentes agora, quando o país se projeta como economia emergente.
Utilidades como energia elétrica e telecomunicações, hoje estão disponíveis em todo o território nacional, com razoável grau de confiabilidade, e mesmo de modernidade, principalmente no caso das telecomunicações.
O saneamento básico é ainda insuficiente, pois os investimentos foram concentrados no abastecimento de água, em detrimento do esgotamento sanitário. A inexistência desse último serviço atinge até mesmo a população das grandes capitais.
No caso do transporte urbano, intermunicipal e interestadual, houve significativo avanço nas últimas décadas, mas, os nossos aeroportos e praticamente toda a malha rodoviária federal encontram-se em condições precárias e obsoletas.
Não é à toa que a capacidade logística do país está muito aquém das suas necessidades, sendo necessários maciços investimentos e tempo para sua adequação e modernização. No início de 2007, o governo lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja verba passou de R$ 503,9 bilhões para mais R$ 140 bilhões recentemente. Mas o fato é que o programa não decolou, mesmo com recursos disponíveis.
De fato nota-se um profundo descompasso entre os recursos destinados e os gastos efetivamente realizados. E os motivos para isso são muitos: uma legislação tímida e ultrapassada que engessa o processo de licitação de obras públicas; altas taxas de juros e crédito escasso; alta carga tributária do país; e a lenta modernização da máquina pública.
Agora, o governo quer lançar o PAC 2. Mesmo com o interesse político de fortalecer a candidatura da ministra escolhida para disputar a sucessão presidencial não deixa de ser bem-vindo o novo pacote de obras para ajudar na solução dos problemas de infraestrutura do país.
O fato é que ainda persistem os obstáculos que adiam a realização do programa original e neste cenário, a previsão é que o descompasso comentado anteriormente continue nos próximos anos. É, pois, imperativo que o atual e o próximo governo busquem prioritariamente remover os entraves que prejudicam a execução de obras públicas no país.
E você, o que acha?
ANTÔNIO FERNANDO G. PINHEIRO, Advogado-sócio
