Em julho de 2007, o aeroporto de Congonhas que recebia 18,4 milhões de passageiros, quando tinha uma capacidade para, no máximo, 12 milhões de passageiros por ano, foi palco de um grave acidente aéreo que deixou quase 200 mortos, ficando evidente que as condições de sua pista principal contribuíram significativamente para o acontecido, apesar da reforma que nela havia sido realizada meses antes.

Desde então pouco se fez para a busca de soluções adequadas e permanentes para a infra-estrutura aeroportuária do país. O crescente aumento da demanda de vôos não foi equacionado e é visível a deficiência dos nossos aeroportos.

Com a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, mais dramática fica essa situação. A estimativa da Infraero é de que, com a elevação da demanda no período da Copa, mais de 28,7 milhões de passageiros transitem pelos 16 principais aeroportos do país nos meses de junho e julho de 2014, o que corresponde a um aumento de 69% em relação aos 17 milhões registrados em junho e julho deste ano.

Apesar dos investimentos de R$6,5 bilhões recentemente anunciados pela Infraero, a situação é extremamente grave e preocupante. Não bastantes as deficiências crônicas já detectadas, a cada nova temporada de chuvas afloram a incerteza e a insegurança dos passageiros e de seus familiares. Uma vez mais corremos contra o relógio e a improvisação!

O que você pensa?

ANTÔNIO FERNANDO G. PINHEIRO
Advogado-sócio

Além da manutenção dos pilares da política econômica que têm permitido esse crescimento, impõe-se a substancial redução dos juros para barrar a sobrevalorização cambial, e o corte profundo dos gastos públicos correntes. Sem contar a necessidade de grandes investimentos de infra-estrutura necessários para atender às necessidades do país, e também às demandas que serão geradas pela realização da Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016.

Como o país já tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, e o simples recurso à emissão monetária conduzirá fatalmente à retomada da espiral inflacionária, só resta o corte nos gastos públicos correntes para adequá-los à realidade econômica do país. Está lançado, pois, o desafio para o novo governo.

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Antônio Fernando Guimarães Pinheiro,

Advogado-Sócio

Utilidades como energia elétrica e telecomunicações, hoje estão disponíveis em todo o território nacional, com razoável grau de confiabilidade, e mesmo de modernidade, principalmente no caso das telecomunicações.

O saneamento básico é ainda insuficiente, pois os investimentos foram concentrados no abastecimento de água, em detrimento do esgotamento sanitário. A inexistência desse último serviço atinge até mesmo a população das grandes capitais.

No caso do transporte urbano, intermunicipal e interestadual, houve significativo avanço nas últimas décadas, mas, os nossos aeroportos e praticamente toda a malha rodoviária federal encontram-se em condições precárias e obsoletas.

Não é à toa que a capacidade logística do país está muito aquém das suas necessidades, sendo necessários maciços investimentos e tempo para sua adequação e modernização. No início de 2007, o governo lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja verba passou de R$ 503,9 bilhões para  mais R$ 140 bilhões recentemente. Mas o fato é que o programa não decolou, mesmo com recursos disponíveis.

De fato nota-se um profundo descompasso entre os recursos destinados e os gastos efetivamente realizados. E os motivos para isso são muitos: uma legislação tímida e ultrapassada que engessa o processo de licitação de obras públicas; altas taxas de juros e crédito escasso; alta carga tributária do país; e a lenta modernização da máquina pública.

Agora, o governo quer lançar o PAC 2. Mesmo com o interesse político de fortalecer a candidatura da ministra escolhida para disputar a sucessão presidencial não deixa de ser bem-vindo o novo pacote de obras para ajudar na solução dos problemas de infraestrutura do país.

O fato é que ainda persistem os obstáculos que adiam a realização do programa original e neste cenário, a previsão é que o descompasso comentado anteriormente continue nos próximos anos. É, pois, imperativo que o atual e o próximo governo busquem prioritariamente remover os entraves que prejudicam a execução de obras públicas no país.

E você, o que acha?

ANTÔNIO FERNANDO G. PINHEIRO, Advogado-sócio