Direito Societário
 
Direito Administrativo
 
Direito Comercial
 
Direito da Concorrência
 
Internacional
 
Tributário
 
Financiamentos de Projetos
 
Incorporações Imobiliárias
 
Propriedade Intelectual
 
Direito Ambiental e Minerário
 
Falências e Recuperação Judicial
 
Direito de Família e Sucessões
 
Direito Eleitoral
 
Arbitragem
 
Advocacia Pro-Bono
 
 
Internacional
Comércio Internacional
Elaboração de contratos de compra e venda internacional de mercadorias, contratos comerciais de representação comercial, franquia, cessão de tecnologia, distribuição, arrendamento mercantil, “sale and lease back”, prestação de serviços, entre outros;
 
Negociação de acordos para solução de pendências comerciais;
 
Condução de ações judiciais envolvendo disputas contratuais;
 
Representação em ações judiciais de cobrança de títulos de crédito, nacionais e internacionais.
 
 
Imigração
Obtenção de vistos de residência e trabalho para estrangeiros.
 
 
Investimento Estrangeiro no Brasil
Assessoramento a clientes estrangeiros na constituição de sociedades no Brasil;
 
Registro de investimento direto junto ao Banco Central do Brasil;
 
Orientação quanto ao atendimento a exigências legais e regulamentares;
 
Orientação quanto a questões regulatórias.
 
 
Investimento Brasileiro no Exterior
Assessoramento a clientes brasileiros na constituição de sociedades no exterior;
 
Orientação quanto ao atendimento a exigências legais e regulamentares no exterior, com o suporte de correspondentes estrangeiros;
 
Orientação quanto a requisitos do Banco Central do Brasil.
 
 
Exportação de Serviços
Assessoramento a empresas brasileiras em processos licitatórios no exterior visando a execução de obras ou serviços;
 
Orientação quanto à legislação aplicável à expatriação de mão-de-obra brasileira;
 
Assessoramento a clientes brasileiros na constituição de estabelecimentos permanentes nos locais de prestação dos serviços no exterior, com o suporte de correspondentes estrangeiros;
 
Assessoramento na administração de contratos para a execução de obras ou serviços, incluindo a apresentação de reivindicações contratuais (“claims”);
 
Planejamento tributário nas operações realizadas no exterior.
 
Belo Horizonte
Rua Pernambuco, 353 7º Andar
CEP: 30130-150
Belo Horizonte - MG - Brasil
Tel: 55 (31) 3116-1500
Fax: 55 (31) 3116-1501
Brasília
SAUS Q 05 Bl K S. 302 Ed. OK Office Tower
70070-050
Brasília - DF - Brasil
Tel: 55 (61) 3223-7701
Fax: 55 (61) 3226-3035
© COPYRIGHT 2009 - PMRAF ADVOGADOS - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS